Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.

Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa

Princípio do contraditório justifica maior prazo para defesa.

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Motivação.

Testemunha dispensada por comportamento inadequado não prejudica direito de defesa

Mesmo após ser advertida pelo juiz, a testemunha se recusou a parar de chupar um pirulito durante seu depoimento.

Juíza nega pedido da defesa de Bola para suspender julgamento

Contudo, ela determinou a condução coercitiva de uma testemunha solicitada pela defesa ao fórum

Tribunal de Justiça anula decisão por cerceamento de defesa

TJSP suspendeu decisão que condenou o proprietário de um estabelecimento de pesca a indenizar responsável por criança que morreu afogada ao sair escondida de casa

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Processual Civil - Recurso Especial - Contrato de Arrendamento Mercantil

PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - RESOLUÇÃO POR

OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ

Atuando como amicus curiae em dois julgamentos de agravo em recurso especial (1926410 e 1970015) no

Preliminar: cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.

Projeto autoriza policiais a adquirirem armas para defesa pessoal

militares e policiais a adquirirem armas semi-automáticas com calibre de até 45 milimetros para defesa pessoal.

Defesa de Cacciola pede habeas corpus no STF

A defesa do economista Salvatore Cacciola ajuizou pedido de Habeas Corpus (HC 96445) no Supremo

Apelação cível. Aplicação do código de defesa do consumidor.

Transporte aéreo. Viagem internacional. cancelamento e atraso em novo vôo. Autor idoso e com perna imobilizada que foi nitidamente preterido em relação aos demais passageiros.

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

Processo civil e comercial. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.

Inexistência. Impugnação. Preclusão. Cédula de crédito comercial. Juros. Capitalização.

Defesa tem direito de contestar novos documentos juntados ao processo

Revisão de cláusulas contratuais. Incidência do Código Defesa do Consumidor. Taxa de juros. Revisão. Prática de anatocismo. Impossibilidade no caso em apreço.

Comissão de permanência. Não cumulação com outros encargos financeiros. Nota promissória. Conhecimento e provimento parcial do recurso.

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

Agravo de instrumento. Embargos de terceiro. Cerceamento de defesa. Ilegitimidade de parte. Responsabilidade pelo débito em execução.

agravo de instrumento para julgamento do recurso de revista.